Universidade Aberta catálogo -

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Lei orgânica do Ministério da Educação : Decreto-Lei nº 408/71, de 27 de Setembro, anotado e actualizado até 27 de Setembro de 1979 / anot. José de Sá Nogueira Saraiva Monografia Publicação Lisboa : Ministério da Educação, 1979 Descrição 242 p. Cota: L.S. 2363 EFP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (2).

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2.
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Legislação do ensino superior : 1982 / Compil. de Cristóvão de Oliveira e Florêncio Leite Monografia Publicação Lisboa : Instituto Português de Ensino a Distância, 1985 Descrição 2 vol. : il. Cota: L.S. 4322 LEG Disponibilidade Exemplares para empréstimo (3). Exemplares para consulta (2).

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3.
Legislação do ensino superior : 1987 / compil. de Cristóvão de Oliveira e Florêncio Leite Monografia Publicação Lisboa : Universidade Aberta, 1988 Descrição 3 vol. : il. Cota: L.S. 5805 LEG Disponibilidade Exemplares para empréstimo (4). Exemplares para consulta (3).

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4.
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Legislação do ensino superior : 1985 / compil. de Cristovão de Oliveira e Florêncio Leite Monografia Publicação Lisboa : Projecto Universidade Aberta, 1988 Descrição 2 vol. : il. Cota: L.S. 5571 LEG Disponibilidade Exemplares para empréstimo (3). Exemplares para consulta (2).

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5.
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Quadro legal : ensino primário / Gabinete de Estudos e Planeamento [do] Ministério da Educação Monografia Publicação Lisboa : Ministério da Educação, GEP, 1988 Descrição 203 p. : il. Cota: L.S. 5344 EFP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (2).

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6.
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Legislação do ensino superior : 1984 / compil. de Cristóvão de Oliveira e Florêncio Leite Monografia Publicação Lisboa : Universidade Aberta, 1988 Descrição 2 vol. Cota: L.S. 5742 LEG Disponibilidade Exemplares para empréstimo (3). Exemplares para consulta (2).

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7.
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Quadro legal : ensino preparatório e secundário / Gabinete de Estudos e Planeamento [do] Ministério da Educação Monografia Publicação Lisboa : Ministério da Educação, GEP, 1988 Descrição 134 p. : il. Cota: L.S. 5343 EFP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (2).

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8.
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Pareceres e recomendações : 1992 / Conselho Nacional de Educação Monografia Publicação Lisboa : Conselho Nacional de Educação, 1993 Descrição 214 p. : il. Cota: L.S. 8602 EFP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (2).

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9.
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Legislação do ensino superior : 1981 / compil. de Cristóvão de Oliveira e Florêncio Leite Monografia Publicação Lisboa : Universidade Aberta, 1989 Descrição 814, IV p. : il. Cota: L.S. 5888 LEG Disponibilidade Exemplares para empréstimo (2). Exemplares para consulta (1).

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10.
Colectânea de legislação ANEFA : actualização / coord. Isabel Melo e Silva Monografia Publicação Lisboa : ANEFA - Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos, 2002 Descrição 215 p. : il. Cota: L.S. 40714 EFP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (2).

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11.
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Ensino secundário unificado : um diagnóstico de situação / Gabinete de Estudos e Planeamento [do] Ministério da Educação ; Élia Pereira de Almeida Monografia Publicação Lisboa : Ministério da Educação, GEP, 1991 Descrição 101 p. : il. Cota: L.S. 5889 EFP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (2).

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12.
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Reformas do ensino em Portugal / Secretaria Geral [do] Ministério da Educação Monografia Publicação [Lisboa] : Ministério da Educação, 1989- Descrição v. Cota: L.S. 6902 EFP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (4).

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13.
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Ensino superior politécnico : legislação / Gabinete de Estudos e Planeamento [do] Ministério da Educação ; comp. Ricardo Charters D'Azevedo Monografia Publicação Lisboa : Minisério da Educação, GEP, 1988 Descrição 125 p. Cota: L.S. 5624 EFP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (2).

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14.
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Legislação do ensino superior : 1983 / compil. de Cristóvão de Oliveira e Florêncio Leite Monografia Publicação Lisboa : Instituto Português de Ensino a Distância, 1986 Descrição 2 vol. : il. Cota: L.S. 4878 LEG Disponibilidade Exemplares para empréstimo (3). Exemplares para consulta (2).

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15.
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Medidas que possibilitem o efectivo cumprimento da escolaridade obrigatória / Gabinete de Estudos e Planeamento [do] Ministério da Educação ; Manuel Rangel Henriques, Maria Eduarda Carvalhinhos, Maria José Carvalheira Ferraz Monografia Publicação Lisboa : Ministério da Educação, GEP, 1988 Descrição 81 p. Cota: L.S. 5687 EFP Disponibilidade Exemplares para empréstimo (2).

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16.
Legislação do ensino superior : 1991 / compil. de Cristóvão de Oliveira e Florêncio Leite Monografia Publicação Lisboa : Universidade Aberta, 1992 Descrição 4 vol. Cota: L.S. 7971 LEG Disponibilidade Exemplares para empréstimo (5). Exemplares para consulta (4).

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17.
Legislação do ensino superior : 1992 / compil. de Cristóvão de Oliveira e Florêncio Leite Monografia Publicação Lisboa : Universidade Aberta, 1993 Descrição 5 vol. : il. Cota: L.S. 8752 LEG Disponibilidade Exemplares para empréstimo (6). Exemplares para consulta (5).

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18.
Legislação do ensino superior : 1993 / compil. de Cristóvão de Oliveira e Florêncio Leite Monografia Publicação Lisboa : Universidade Aberta, 1995 Descrição 5 vol. : il. Cota: L.S. 14051 LEG Disponibilidade Exemplares para empréstimo (6). Exemplares para consulta (7).

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19.
Legislação do ensino superior : 1989 / compil. de Cristovão de Oliveira e Florêncio Leite Monografia Publicação Lisboa : Universidade Aberta, 1990 Descrição 4 vol. : il. Cota: L.S. 6882 LEG Disponibilidade Exemplares para empréstimo (5). Exemplares para consulta (4).

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20.
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Legislação do ensino superior : 1979 / compil. de Cristóvão de Oliveira e Florêncio Leite Monografia Publicação Lisboa : Universidade Aberta, 1989 Descrição 621 p. : il. Cota: L.S. 5956 LEG Disponibilidade Exemplares para empréstimo (2).

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